STF manda soltar acusados de chefiar o jogo do bicho no Rio

Os três acusados de chefiar foram soltos. Outros 16 acusados também se beneficiaram coma decisão do STF

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Projeto de lei reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF já firmou entendimento de que tese é inconstitucional, mas deputada quer alterar lei para impedir controvérsias judiciais.

PGR pede reconsideração do STJ para apurar apropriação indébita previdenciária

Decisão do Superior Tribunal de Justiça se baseou em ementa do STF com redação errônea e posteriormente retificada

TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição

Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará

Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento

Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF.

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

O brasileiro e suas conveniências

O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a

CUT pede anulação do julgamento do mensalão

Central afirma que petistas são vítimas do autoritarismo e da obsessão por vingança do presidente do STF

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO

Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses

Ação ordinária. Servidoras públicas estaduais aposentadas. Pagamento de proventos em montante inferior ao mínimo legal. Ilegalidade caracterizada.

Direito constitucionalmente garantido. Precedentes do STF e deste tribunal. Necessidade de pagamento das diferenças retroativas demonstradas.

OAB irá ao STF contra lei que extinguiu Carteira de Previdência dos Advogados

Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.